# Período experimental em Itália vs Portugal: duração, forma e boas práticas

> Em Portugal o período experimental vem do Código do Trabalho; em Itália da convenção coletiva, até 6 meses e só se estiver escrito. Como usá-lo bem.

O período experimental é o único momento da relação de trabalho em que, tanto em Portugal como em Itália, qualquer das partes pode terminar o contrato sem motivo nem compensação. Para uma empresa que contrata pela primeira vez num país que não conhece bem, é o seu melhor instrumento de avaliação. Mas as regras não são iguais, e um erro de forma pode fazer perder o período inteiro.

## Portugal: a lei fixa os prazos

Em Portugal, para contratos sem termo, o Código do Trabalho fixa o período experimental ([art. 112.º](https://sabiasque.pt/codigo-trabalho/1198-artigo-112-duracao-do-periodo-experimental.html)):

- **90 dias** para a generalidade dos trabalhadores;
- **180 dias** para funções de complexidade técnica, elevada responsabilidade ou especial confiança, e para quem procura o primeiro emprego ou é desempregado de longa duração;
- **240 dias** para cargos de direção ou quadros superiores.

O período experimental aplica-se mesmo sem cláusula escrita, e pode ser reduzido ou excluído por acordo. <span class="review">[confirmar art. 111.º]</span>

## Itália: a convenção fixa, o contrato ativa

Em Itália a lógica inverte-se em dois pontos.

**Tem de estar escrito.** O período experimental só existe se constar do contrato de trabalho, assinado antes do início. Sem cláusula escrita, o contrato é definitivo desde o primeiro dia.

**A duração vem da convenção.** A CCNL aplicável fixa a duração máxima por nível. Para a maioria das funções qualificadas, até 6 meses. Para níveis mais baixos, prazos mais curtos.

Durante esse período, qualquer parte pode terminar o contrato sem aviso prévio e sem motivo, salvo regras específicas da convenção. No fim, o trabalhador recebe o que é devido: salário, parte proporcional das prestações extra, férias não gozadas e TFR.

## Como contam as ausências

Em Itália, períodos de ausência como doença ou acidente suspendem normalmente o período experimental, que se prolonga em conformidade. A regra exata depende da convenção. <span class="review">[confirmar regras de suspensão por CCNL]</span> Em Portugal existe uma regra parecida para faltas e suspensões. <span class="review">[confirmar]</span>

## Contratos a termo

Em Itália, nos contratos a termo, o período experimental deve ser proporcional à duração do contrato e às tarefas. Uma cláusula de seis meses num contrato de oito pode ser contestada. Em Portugal, os contratos a termo também têm períodos mais curtos.

## Boas práticas para uma empresa portuguesa

O período experimental italiano é longo o suficiente para uma avaliação séria. Desperdiçá-lo é um erro comum. Algumas práticas:

**Defina objetivos para o período.** No primeiro dia, combine com o trabalhador o que se espera no fim do primeiro, do terceiro e do sexto mês.

**Faça pontos de situação.** Uma conversa estruturada ao fim de 30, 90 e 150 dias. Documente-as.

**Envolva a equipa em Portugal.** Se o trabalhador reporta a um gestor em Lisboa ou no Porto, esse gestor tem de acompanhar de perto, mesmo à distância.

**Decida antes do fim.** Se tiver dúvidas sérias, decida com antecedência. Depois do último dia, a cessação passa a exigir motivo e procedimento.

**Não confunda flexibilidade com arbitrariedade.** Mesmo no período experimental, uma cessação discriminatória ou por motivos ilícitos pode ser contestada.

## O lado do candidato

Para um candidato sénior que deixa um emprego estável, um período experimental de seis meses é um risco. Alguns pedem um período mais curto. É negociável dentro do máximo da convenção. Às vezes, aceitar um período mais curto ajuda a fechar a contratação, sobretudo quando o candidato vem recomendado ou já trabalhou consigo como prestador.

## No Employer of Record

Com um EOR, a cláusula de período experimental faz parte do contrato que redigimos, com a duração máxima permitida pela convenção, salvo indicação sua. Se decidir terminar durante o período, avise-nos: tratamos da comunicação e do último recibo.

## Em resumo

Em Portugal o período experimental vem da lei e aplica-se automaticamente; em Itália tem de estar escrito e a duração vem da convenção, até 6 meses. Use-o com objetivos claros e pontos de situação documentados. Veja [contratos, férias e cessação](/contratos-trabalho-italia.html) e a [comparação Itália vs Portugal](/italia-vs-portugal.html).

## Perguntas rápidas

**Posso prolongar o período experimental?** Não para além do máximo da convenção, salvo suspensões previstas.

**Há período experimental se o trabalhador já trabalhou para nós como prestador?** Pode ser contestado se as funções forem as mesmas: a empresa já teve tempo de avaliar.

**Quem comunica o fim do período experimental?** Num EOR, nós, por escrito, depois de falar consigo.

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Source: https://contrataremitalia.com/articles/periodo-experimental-italia-vs-portugal.html · 2026-10-21