Período experimental em Itália vs Portugal: duração, forma e boas práticas

O período experimental é o único momento da relação de trabalho em que, tanto em Portugal como em Itália, qualquer das partes pode terminar o contrato sem motivo nem compensação. Para uma empresa que contrata pela primeira vez num país que não conhece bem, é o seu melhor instrumento de avaliação. Mas as regras não são iguais, e um erro de forma pode fazer perder o período inteiro.

Portugal: a lei fixa os prazos  

Em Portugal, para contratos sem termo, o Código do Trabalho fixa o período experimental ( art. 112.º ):

• 90 dias para a generalidade dos trabalhadores;
• 180 dias para funções de complexidade técnica, elevada responsabilidade ou especial confiança, e para quem procura o primeiro emprego ou é desempregado de longa duração;
• 240 dias para cargos de direção ou quadros superiores.

O período experimental aplica-se mesmo sem cláusula escrita, e pode ser reduzido ou excluído por acordo. [confirmar art. 111.º]

Itália: a convenção fixa, o contrato ativa  

Em Itália a lógica inverte-se em dois pontos.

Tem de estar escrito. O período experimental só existe se constar do contrato de trabalho, assinado antes do início. Sem cláusula escrita, o contrato é definitivo desde o primeiro dia.

A duração vem da convenção. A CCNL aplicável fixa a duração máxima por nível. Para a maioria das funções qualificadas, até 6 meses. Para níveis mais baixos, prazos mais curtos.

Durante esse período, qualquer parte pode terminar o contrato sem aviso prévio e sem motivo, salvo regras específicas da convenção. No fim, o trabalhador recebe o que é devido: salário, parte proporcional das prestações extra, férias não gozadas e TFR.

Como contam as ausências  

Em Itália, períodos de ausência como doença ou acidente suspendem normalmente o período experimental, que se prolonga em conformidade. A regra exata depende da convenção. [confirmar regras de suspensão por CCNL] Em Portugal existe uma regra parecida para faltas e suspensões. [confirmar]

Contratos a termo  

Em Itália, nos contratos a termo, o período experimental deve ser proporcional à duração do contrato e às tarefas. Uma cláusula de seis meses num contrato de oito pode ser contestada. Em Portugal, os contratos a termo também têm períodos mais curtos.

Boas práticas para uma empresa portuguesa  

O período experimental italiano é longo o suficiente para uma avaliação séria. Desperdiçá-lo é um erro comum. Algumas práticas:

Defina objetivos para o período. No primeiro dia, combine com o trabalhador o que se espera no fim do primeiro, do terceiro e do sexto mês.

Faça pontos de situação. Uma conversa estruturada ao fim de 30, 90 e 150 dias. Documente-as.

Envolva a equipa em Portugal. Se o trabalhador reporta a um gestor em Lisboa ou no Porto, esse gestor tem de acompanhar de perto, mesmo à distância.

Decida antes do fim. Se tiver dúvidas sérias, decida com antecedência. Depois do último dia, a cessação passa a exigir motivo e procedimento.

Não confunda flexibilidade com arbitrariedade. Mesmo no período experimental, uma cessação discriminatória ou por motivos ilícitos pode ser contestada.

O lado do candidato  

Para um candidato sénior que deixa um emprego estável, um período experimental de seis meses é um risco. Alguns pedem um período mais curto. É negociável dentro do máximo da convenção. Às vezes, aceitar um período mais curto ajuda a fechar a contratação, sobretudo quando o candidato vem recomendado ou já trabalhou consigo como prestador.

No Employer of Record  

Com um EOR, a cláusula de período experimental faz parte do contrato que redigimos, com a duração máxima permitida pela convenção, salvo indicação sua. Se decidir terminar durante o período, avise-nos: tratamos da comunicação e do último recibo.

Em resumo  

Em Portugal o período experimental vem da lei e aplica-se automaticamente; em Itália tem de estar escrito e a duração vem da convenção, até 6 meses. Use-o com objetivos claros e pontos de situação documentados. Veja contratos, férias e cessação e a comparação Itália vs Portugal .

Perguntas rápidas  

Posso prolongar o período experimental? Não para além do máximo da convenção, salvo suspensões previstas.

Há período experimental se o trabalhador já trabalhou para nós como prestador? Pode ser contestado se as funções forem as mesmas: a empresa já teve tempo de avaliar.

Quem comunica o fim do período experimental? Num EOR, nós, por escrito, depois de falar consigo.