# Licenças parentais em Itália: como planear a equipa a partir de Portugal

> Licença de maternidade de 5 meses, paternidade de 10 dias úteis e licença parental facultativa em Itália, comparadas com a licença parental inicial portuguesa.

Portugal tem um dos regimes de licença parental mais flexíveis da Europa, com partilha entre pais e uma licença exclusiva do pai significativa. Uma empresa portuguesa com trabalhadores em Itália vai encontrar um sistema construído de outra forma: mais centrado na licença de maternidade obrigatória, com uma licença de paternidade mais curta e uma licença parental facultativa que se soma. Para planear a equipa, convém conhecer as duas lógicas.

## Portugal: a licença parental inicial

Em Portugal, a licença parental inicial é de 120 ou 150 dias consecutivos, à escolha dos pais, e pode ser partilhada após o parto. Se os pais partilharem de forma a que cada um goze um período exclusivo, somam-se 30 dias ([gov.pt](https://www.gov.pt/guias/licencas-de-parentalidade)). A mãe tem 42 dias obrigatórios após o parto. O pai tem 28 dias de licença exclusiva, em blocos de pelo menos 7 dias, os primeiros 7 logo após o nascimento, e mais 7 dias facultativos.

## Itália: maternidade, paternidade e parental

Em Itália, o sistema tem três peças.

**Licença de maternidade ("congedo di maternità").** Cinco meses obrigatórios, normalmente dois antes do parto e três depois, com alguma flexibilidade de distribuição. <span class="review">[confirmar]</span> É paga, sobretudo através do INPS, e muitas convenções coletivas complementam até ao salário completo.

**Licença de paternidade ("congedo di paternità").** Dez dias úteis obrigatórios, pagos, a gozar à volta do nascimento.

**Licença parental facultativa ("congedo parentale").** Um período adicional que cada progenitor pode gozar nos primeiros anos da criança, parcialmente pago pelo INPS, com um total máximo por casal. <span class="review">[inserir durações e percentagens em vigor, verificadas no INPS]</span>

## As diferenças que um gestor português nota

**A licença do pai é mais curta.** Dez dias úteis em Itália contra 28 dias exclusivos em Portugal. Se tem pais na equipa italiana, conte com ausências mais curtas à volta do nascimento, mas possivelmente com licença parental facultativa mais tarde.

**A ausência da mãe começa antes do parto.** Em Itália, a licença de maternidade obrigatória começa normalmente antes do parto. Planeie a passagem de pasta com esse calendário.

**A licença facultativa estende-se no tempo.** Pode ser gozada de forma fracionada ao longo dos primeiros anos. Isto exige planeamento contínuo, não apenas uma ausência concentrada.

## O custo para o empregador

Em Itália, a maior parte da retribuição durante as licenças é paga pelo INPS, normalmente adiantada pelo empregador no recibo e depois compensada nas contribuições. O custo direto para o empregador é o complemento previsto pela convenção, quando existe, e a acumulação de férias, 13.ª e TFR durante a licença de maternidade, que em regra continuam a vencer-se. <span class="review">[confirmar acumulação durante licenças]</span>

Num Employer of Record, tratamos da comunicação ao INPS, do adiantamento e da compensação. Na fatura vê o custo líquido real.

## Proteções

Em Itália, a trabalhadora está protegida contra o despedimento desde o início da gravidez até ao primeiro ano de vida da criança, salvo casos excecionais. Também o pai que goza licença tem proteções. Em Portugal existe uma proteção semelhante, com intervenção prévia da CITE. <span class="review">[confirmar prazos de proteção em ambos os países]</span> Nos dois países, qualquer decisão sobre um trabalhador nesta fase exige cuidado extremo.

## Como planear

- **Converse cedo.** Assim que o trabalhador comunicar, combine um calendário provisório.
- **Prepare a substituição.** Um contrato a termo de substituição é a solução clássica em Itália.
- **Documente a passagem de pasta.** Sobretudo se a pessoa é a única da sua empresa em Itália.
- **Mantenha o contacto adequado.** Sem pressão para trabalhar durante a licença.
- **Planeie o regresso.** Pedidos de tempo parcial ou trabalho remoto são frequentes; responda de forma estruturada.

## Em resumo

Portugal privilegia a partilha e uma licença exclusiva do pai mais longa; Itália tem uma maternidade obrigatória de 5 meses, uma paternidade de 10 dias úteis e uma licença parental facultativa que se estende no tempo. O custo direto para o empregador é limitado, mas o planeamento é essencial. Veja [contratos, férias e cessação](/contratos-trabalho-italia.html).

## Perguntas rápidas

**Tenho de pagar o salário completo durante a licença de maternidade?** O INPS paga uma indemnização; o complemento até ao salário completo depende da convenção.

**O trabalhador pode pedir tempo parcial no regresso?** Pode pedir, e há situações em que tem prioridade. Responda por escrito e de forma fundamentada.

**Quem comunica a licença ao INPS?** O trabalhador apresenta o pedido; o empregador adianta os valores no recibo quando aplicável. Num EOR, coordenamos tudo.

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Source: https://contrataremitalia.com/articles/licencas-parentais-italia-planeamento.html · 2026-10-25