Licenças parentais em Itália: como planear a equipa a partir de Portugal

Portugal tem um dos regimes de licença parental mais flexíveis da Europa, com partilha entre pais e uma licença exclusiva do pai significativa. Uma empresa portuguesa com trabalhadores em Itália vai encontrar um sistema construído de outra forma: mais centrado na licença de maternidade obrigatória, com uma licença de paternidade mais curta e uma licença parental facultativa que se soma. Para planear a equipa, convém conhecer as duas lógicas.

Portugal: a licença parental inicial  

Em Portugal, a licença parental inicial é de 120 ou 150 dias consecutivos, à escolha dos pais, e pode ser partilhada após o parto. Se os pais partilharem de forma a que cada um goze um período exclusivo, somam-se 30 dias ( gov.pt ). A mãe tem 42 dias obrigatórios após o parto. O pai tem 28 dias de licença exclusiva, em blocos de pelo menos 7 dias, os primeiros 7 logo após o nascimento, e mais 7 dias facultativos.

Itália: maternidade, paternidade e parental  

Em Itália, o sistema tem três peças.

Licença de maternidade (“congedo di maternità”). Cinco meses obrigatórios, normalmente dois antes do parto e três depois, com alguma flexibilidade de distribuição. [confirmar] É paga, sobretudo através do INPS, e muitas convenções coletivas complementam até ao salário completo.

Licença de paternidade (“congedo di paternità”). Dez dias úteis obrigatórios, pagos, a gozar à volta do nascimento.

Licença parental facultativa (“congedo parentale”). Um período adicional que cada progenitor pode gozar nos primeiros anos da criança, parcialmente pago pelo INPS, com um total máximo por casal. [inserir durações e percentagens em vigor, verificadas no INPS]

As diferenças que um gestor português nota  

A licença do pai é mais curta. Dez dias úteis em Itália contra 28 dias exclusivos em Portugal. Se tem pais na equipa italiana, conte com ausências mais curtas à volta do nascimento, mas possivelmente com licença parental facultativa mais tarde.

A ausência da mãe começa antes do parto. Em Itália, a licença de maternidade obrigatória começa normalmente antes do parto. Planeie a passagem de pasta com esse calendário.

A licença facultativa estende-se no tempo. Pode ser gozada de forma fracionada ao longo dos primeiros anos. Isto exige planeamento contínuo, não apenas uma ausência concentrada.

O custo para o empregador  

Em Itália, a maior parte da retribuição durante as licenças é paga pelo INPS, normalmente adiantada pelo empregador no recibo e depois compensada nas contribuições. O custo direto para o empregador é o complemento previsto pela convenção, quando existe, e a acumulação de férias, 13.ª e TFR durante a licença de maternidade, que em regra continuam a vencer-se. [confirmar acumulação durante licenças]

Num Employer of Record, tratamos da comunicação ao INPS, do adiantamento e da compensação. Na fatura vê o custo líquido real.

Proteções  

Em Itália, a trabalhadora está protegida contra o despedimento desde o início da gravidez até ao primeiro ano de vida da criança, salvo casos excecionais. Também o pai que goza licença tem proteções. Em Portugal existe uma proteção semelhante, com intervenção prévia da CITE. [confirmar prazos de proteção em ambos os países] Nos dois países, qualquer decisão sobre um trabalhador nesta fase exige cuidado extremo.

Como planear  

• Converse cedo. Assim que o trabalhador comunicar, combine um calendário provisório.
• Prepare a substituição. Um contrato a termo de substituição é a solução clássica em Itália.
• Documente a passagem de pasta. Sobretudo se a pessoa é a única da sua empresa em Itália.
• Mantenha o contacto adequado. Sem pressão para trabalhar durante a licença.
• Planeie o regresso. Pedidos de tempo parcial ou trabalho remoto são frequentes; responda de forma estruturada.

Em resumo  

Portugal privilegia a partilha e uma licença exclusiva do pai mais longa; Itália tem uma maternidade obrigatória de 5 meses, uma paternidade de 10 dias úteis e uma licença parental facultativa que se estende no tempo. O custo direto para o empregador é limitado, mas o planeamento é essencial. Veja contratos, férias e cessação .

Perguntas rápidas  

Tenho de pagar o salário completo durante a licença de maternidade? O INPS paga uma indemnização; o complemento até ao salário completo depende da convenção.

O trabalhador pode pedir tempo parcial no regresso? Pode pedir, e há situações em que tem prioridade. Responda por escrito e de forma fundamentada.

Quem comunica a licença ao INPS? O trabalhador apresenta o pedido; o empregador adianta os valores no recibo quando aplicável. Num EOR, coordenamos tudo.