Férias, feriados e o agosto italiano: planear a equipa a partir de Portugal

Em Portugal, agosto é o mês das férias por excelência, e qualquer empresa sabe que nas duas semanas centrais pouco se decide. Em Itália é igual, e às vezes mais. Muitas empresas fecham, clientes deixam de responder e o “Ferragosto” a 15 de agosto marca o pico. Para uma empresa portuguesa, a boa notícia é que o ritmo é familiar. As diferenças estão nas regras de férias e no calendário de feriados.

Quantos dias de férias  

Em Portugal, cada trabalhador tem 22 dias úteis de férias por ano civil ( WageIndicator ). Um dos períodos deve ter pelo menos 10 dias úteis seguidos.

Em Itália, a lei garante pelo menos 4 semanas de férias pagas por ano. Pelo menos 2 semanas devem ser gozadas no próprio ano em que se vencem; as restantes podem ser gozadas nos 18 meses seguintes. [confirmar prazo de gozo do remanescente] As convenções coletivas podem dar mais.

Na prática, 4 semanas correspondem a cerca de 20 dias úteis numa semana de cinco dias. A diferença face a Portugal é compensada, em muitas convenções, pelas horas de descanso pagas.

As horas de descanso pagas (ROL)  

Muitas convenções italianas atribuem um número anual de horas pagas de descanso, conhecidas como ROL (“riduzione orario di lavoro”) e, em alguns casos, horas por festividades suprimidas. O trabalhador usa-as como pequenos períodos de folga, meio dia aqui, um dia ali. Se não forem gozadas, podem ser pagas ou acumuladas, conforme a convenção.

Para o gestor português, o efeito é que um trabalhador italiano pode ter, no total, tanto ou mais tempo livre pago do que um português, distribuído de forma diferente.

Férias não se trocam por dinheiro  

Nos dois países, as férias não podem ser substituídas por pagamento, exceto as não gozadas no fim do contrato. Em Itália, o empregador deve garantir que o trabalhador goza efetivamente as 4 semanas mínimas. Férias acumuladas em excesso são um passivo e um risco.

Feriados  

Portugal tem 13 feriados obrigatórios ( art. 234.º ), entre eles 25 de Abril, 10 de Junho, 5 de Outubro, 1 de Dezembro e o Corpo de Deus.

Itália tem 12 feriados nacionais mais o dia do santo padroeiro da cidade: Santo Ambrósio a 7 de dezembro em Milão, São Pedro e São Paulo a 29 de junho em Roma, São João a 24 de junho em Turim, São Petrónio a 4 de outubro em Bolonha, São Januário a 19 de setembro em Nápoles. [confirmar contagem para 2026: feriado de 4 de outubro e datas dos padroeiros]

Alguns feriados coincidem (1 de janeiro, Páscoa, 1 de maio, 15 de agosto, 1 de novembro, 8 de dezembro, 25 de dezembro) e outros não. O 25 de abril é feriado nos dois países, por razões diferentes. A 26 de dezembro, Santo Estêvão, a sua equipa italiana está de folga e a de Lisboa não.

O fecho de agosto  

Muitas empresas italianas, sobretudo industriais, fecham duas ou três semanas em agosto. Os trabalhadores gozam férias coletivas nesse período, e as convenções e acordos de empresa regulam o fecho.

Se o seu trabalhador italiano trabalha para clientes italianos, faz sentido alinhar as férias com esse calendário. Se trabalha sobretudo com a equipa portuguesa, pode haver mais flexibilidade. Em ambos os casos, combine cedo.

Como alinhar calendários  

• Partilhe um calendário único com feriados portugueses e italianos, incluindo o padroeiro da cidade de cada trabalhador.
• Planeie agosto em março. Em ambos os países, as férias de verão decidem-se cedo.
• Use o fuso a seu favor. Itália está uma hora à frente de Portugal continental; as janelas de trabalho comum são quase todo o dia.
• Cobertura de clientes. Se o seu trabalhador italiano é o único contacto de clientes locais, defina quem responde durante as férias.

No Employer of Record  

Registamos férias, ROL e feriados no processamento e mantemos os saldos visíveis no recibo e no resumo mensal. Avisamos quando há férias acumuladas em excesso.

Em resumo  

Itália garante pelo menos 4 semanas de férias, complementadas por horas de descanso pagas, tem 12 feriados nacionais mais o padroeiro local e vive agosto como Portugal. Alinhe calendários cedo e acompanhe os saldos. Veja a comparação Itália vs Portugal .

Quem decide as datas das férias? Como em Portugal, por acordo, com a última palavra do empregador dentro das regras da convenção.