Converter um prestador italiano em trabalhador: o falso recibo verde em Itália

É uma história comum. Uma empresa portuguesa ganha um cliente em Itália e precisa de alguém no terreno. Encontra um profissional italiano com “partita IVA”, o número de IVA dos independentes, e começa a pagar-lhe faturas mensais. Um ano depois, a pessoa trabalha só para a empresa, tem email da empresa, participa nas reuniões semanais e tem objetivos definidos pelo diretor comercial em Lisboa. Em Portugal chamaríamos a isto um falso recibo verde. Em Itália, o risco é o mesmo.

Porque é um risco  

As autoridades italianas, tal como a ACT em Portugal, olham para a realidade da relação e não para o nome do contrato. Indícios típicos de trabalho subordinado:

• a pessoa trabalha só, ou quase só, para a sua empresa;
• segue um horário definido por si;
• usa as suas ferramentas, email e sistemas;
• está integrada na sua organização, com chefia e objetivos;
• recebe um valor fixo mensal, não por projeto;
• não assume risco económico próprio.

Se a relação for requalificada, a empresa passa a dever as contribuições sociais que devia ter pago, com coimas e juros, e o trabalhador pode reclamar os direitos de um trabalhador subordinado: 13.ª, férias, TFR e proteção contra o despedimento.

O problema de ser estrangeiro  

Uma empresa portuguesa sem presença em Itália não pode simplesmente contratar a pessoa diretamente sem se registar como empregador em Itália. É por isso que tantas empresas ficam presas no modelo de prestador: parece a única opção. Não é.

A conversão através de um Employer of Record  

Com um EOR, a conversão faz-se assim:

1. Análise. Vemos o que a pessoa faz, quanto fatura e que convenção coletiva se aplica à função.
2. Proposta. Calculamos a RAL que mantém o rendimento líquido da pessoa num nível razoável, e o custo total para a sua empresa.
3. Contrato. Redigimos um contrato de trabalho italiano, com a convenção certa, sem termo em regra.
4. Início. A pessoa fecha a atividade como independente para este cliente e começa como trabalhador. Normalmente em cerca de 30 dias.

Rendimento líquido: a conversa difícil  

Um independente em Itália fatura um valor e paga as suas próprias contribuições e impostos, muitas vezes com regimes simplificados. Um trabalhador recebe uma RAL, com contribuições e IRPEF retidos, mas ganha 13.ª, férias pagas, baixa, TFR e proteção social.

Comparar faturação com RAL não faz sentido. Compare o rendimento líquido anual mais o valor dos direitos que o trabalhador ganha. Em muitos casos, a pessoa fica a ganhar em segurança e não perde muito em líquido; noutros, a empresa tem de subir o valor para tornar a mudança atraente. A calculadora do líquido ajuda a preparar esta conversa.

E o passado?  

A conversão reduz o risco para o futuro. Não apaga automaticamente o risco do período anterior. Se a relação de prestador durou muito tempo e tinha todas as características de subordinação, fale com um advogado sobre o passado. [validar com advogado laboral]

Quando o prestador continua a fazer sentido  

Nem todos os independentes são falsos independentes. Um consultor com vários clientes, que trabalha por projeto, com entregáveis definidos, no seu próprio horário e com as suas ferramentas, pode continuar como prestador. A pergunta é sempre a mesma: a relação é realmente independente?

O lado da pessoa  

Para o profissional italiano, a passagem a trabalhador traz um contrato com proteção, uma convenção coletiva, contribuições para a pensão no INPS, subsídio de desemprego em caso de despedimento e TFR. Muitos independentes preferem esta estabilidade, sobretudo se já trabalham a tempo inteiro para um só cliente.

Em resumo  

Um freelancer italiano que trabalha só para si, no seu horário e sob a sua direção é, provavelmente, um trabalhador. Converter através de um Employer of Record resolve o risco para o futuro em cerca de 30 dias, sem que a sua empresa tenha de se registar em Itália. Veja EOR, sociedade ou prestadores e peça um orçamento .

Checklist da conversão  

• Faturas e contrato de prestação dos últimos meses.
• Descrição atual das funções, horário e ferramentas.
• RAL alvo e estimativa de líquido.
• Convenção coletiva e nível.
• Data de início e fim da prestação.
• Comunicação ao cliente final, se a pessoa trabalha em cliente.