Aviso prévio em Itália: perguntas de empresas portuguesas

O aviso prévio é uma daquelas regras que só se lembram quando são precisas: quando um candidato aceita uma proposta e diz que só pode começar daqui a dois meses, ou quando alguém da equipa se demite. Em Portugal, os prazos estão no Código do Trabalho. Em Itália, estão quase sempre na convenção coletiva. Estas são as perguntas que nos fazem mais vezes.

Quem fixa o aviso prévio em Itália?  

A convenção coletiva nacional aplicável (CCNL). Cada convenção tem uma tabela de prazos por nível e por antiguidade, normalmente diferentes para o despedimento e para a demissão. Um técnico com poucos anos de casa tem um prazo curto; um quadro com muitos anos tem um prazo longo. Os prazos podem ir de algumas semanas a vários meses.

Em Portugal, o Código do Trabalho fixa os prazos diretamente: na denúncia pelo trabalhador, 30 dias com menos de dois anos de antiguidade e 60 dias com dois ou mais; no despedimento por motivo objetivo, 15, 30, 60 ou 75 dias conforme a antiguidade ( WageIndicator ).

O contrato individual pode mudar o prazo?  

Pode melhorá-lo a favor do trabalhador em alguns casos, mas não piorá-lo abaixo da convenção. Na prática, use o prazo da CCNL e indique-o no contrato.

Como se conta?  

Normalmente em dias de calendário, a partir de uma data fixada pela convenção, por exemplo o início ou meados do mês. Algumas convenções fazem o prazo começar no dia 1 ou no dia 16 do mês seguinte à comunicação. Confirme sempre a regra da convenção antes de prometer uma data. [confirmar regras de contagem por CCNL]

Durante o período experimental há aviso prévio?  

Não. Durante o período experimental, qualquer parte pode terminar o contrato sem aviso prévio, salvo regras específicas da convenção. Em Portugal o período experimental também permite a cessação sem justa causa, mas com aviso prévio de alguns dias quando já decorreu algum tempo. [confirmar prazos portugueses no período experimental]

E se o trabalhador não cumprir o aviso prévio?  

Em Itália, o empregador pode reter no último recibo o valor equivalente aos dias em falta. Em Portugal, a lógica é parecida: o trabalhador que não cumpre o aviso prévio deve ao empregador uma indemnização correspondente. [confirmar art. 401.º] Em ambos os países, o mais comum é acordar uma data intermédia.

E se for o empregador a dispensar o trabalhador de cumprir o aviso?  

O empregador pode pagar o aviso prévio em vez de o fazer cumprir. Em Itália chama-se “indennità sostitutiva del preavviso”, e é salário para efeitos fiscais e contributivos.

Porque é que o candidato italiano não pode começar já?  

Porque tem de cumprir o aviso prévio no emprego atual, e muitas vezes é longo. Um quadro sénior pode precisar de dois ou três meses. Este é o ponto mais subestimado por empresas estrangeiras: a proposta é aceite em março e a pessoa só começa em junho.

Três conselhos:

• pergunte pelo aviso prévio no início do processo, não no fim;
• planeie a data de início com o prazo do candidato;
• se o prazo for longo, considere negociar com o empregador atual uma saída antecipada, normalmente por acordo.

As férias podem ser gozadas durante o aviso prévio?  

Em regra, o aviso prévio e as férias não se sobrepõem automaticamente, e as férias não gozadas são pagas no fim. A convenção pode ter regras próprias. [confirmar regra geral]

O que acontece no fim?  

No último dia, o trabalhador recebe o último recibo com a parte proporcional da 13.ª e da 14.ª, as férias não gozadas, o TFR (se não tiver sido pago a um fundo) e eventuais valores de aviso prévio. Veja cessar um contrato em Itália .

Como planear numa empresa portuguesa  

• Tenha à mão a tabela de aviso prévio da convenção aplicável a cada pessoa.
• Inclua o prazo do candidato na data de início prevista.
• Em reestruturações, conte o aviso prévio no calendário e no orçamento.
• Num Employer of Record, pergunte-nos: temos a tabela de cada convenção e calculamos as datas.

Em resumo  

Em Portugal o aviso prévio vem da lei; em Itália vem da convenção coletiva e varia por nível e antiguidade. Pergunte cedo, planeie as datas com folga e confirme sempre a regra de contagem. Veja a comparação Itália vs Portugal .